Lote De Terreno em Leilão em Porto Feliz / SP - 1691822

Localização: SP /Porto Feliz

Tipo: Terreno /Judicial

Leiloeiro: Leilão Oficial Online (Ver Anuncio no leiloeiro)

Código Imóvel: 1691822

Data de Inclusão: 18/04/2024

Descrição: Imóvel MATRÍCULA nº 21.244 do Cartório de Registro de Imóveis de Porto Feliz/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 11428-0 da Prefeitura Municipal de Porto Feliz/SP. DESCRIÇÃO: um LOTE DE TERRENO sob nº 04, da Quadra B, do loteamento denominado Estância Araruna, situado no Bairro Barreiro Rico, no distrito, município e comarca de Porto Feliz, com frente para a Rua Um, lado impar, medindo 75,00m de frente, por 132,27m da frente aos fundos do lado esquerdo de quem da rua olha para o lote, confrontando com o lote 3; 132,83m da frente aos fundos do lado direito, confrontando com o Sistema de lazer comum; e 75,00m nos fundos, confrontando com Antônio Leroy, encerrando a área de 9.941,25m², localizado a 216,00m do início da curvatura com a Rua Dois, na quadra completada pelas propriedades de Antônio Leroy ou sucessores e Otávio Thomé ou sucessores, e sua respectiva EDIFICAÇÃO. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça (id.f4ba3da), sobre o terreno foram construídos uma CASA, casa de caseiro, área de churrasqueira e piscina. OBSERVAÇÕES: 1) Há declaração de INEFICÁCIA sobre a alienação objeto da averbação R.3 por realizada em fraude à execução; 2) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.4f66a52): "...o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem do edital (parágrafo único do art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho)...". Imóvel AVALIADO em R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta miul reais)