Terreno em Leilão em Cubatão / SP - 3053110

Localização: SP /Cubatão /Parque Fernando Jorge /R. Arthur Bernardes

Precisão da geolocalização: Localização Precisa

Relatório de Análise Jurídica: Saiba mais

Tipo: Terreno /Judicial

Leiloeiro: PSJ Leilões (Ver Anuncio no leiloeiro)

Código Imóvel: 3053110

Valor de Avaliação: R$ 23.310,00

Data de Inclusão: 08/10/2026

Descrição: PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 5,55% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 14.024 do Cartório de Registro de Imóveis de Cubatão/SP, de propriedade de SANDRO CRISTOVAO DE FREITAS. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01.07.0099.0242.001/002/003. UM TERRENO constituído pelo LOTE 09, da QUADRA "R", do loteamento denominado PARQUE FERNANDO JORGE, no perímetro urbano do Município e Comarca de Cubatão, assim descrito e caracterizado: o qual mede 10,00 metros de frente e igual largura nos fundos, por 30,00 metros de ambos os lados, perfazendo a área total de 300,00 metros quadrados e confronta na frente com a Rua Arthur Bernardes, nos fundos confina com o lote 17, de um lado n.º 8 e de outro com os lotes 10, 11 e parte do lote 12, todos da mesma quadra. OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça (id:273b195): "Benfeitorias não constantes na matrícula: no terreno descrito na matrícula, encontra-se edificada uma casa térrea com uma edícula (puxadinho) nos fundos. A casa principal possui dois quartos, uma sala de estar, uma cozinha, um banheiro e uma sala de costura. A edícula (puxadinho) possui dois quartos, uma sala, uma cozinha e um banheiro."; 2) Imóvel ocupado; 3) Há indisponibilidades; 4) Eventuais despesas cartorárias decorrentes do registro da arrematação, inclusive a baixa de eventuais gravames (cancelamento de penhoras e/ou indisponibilidades), poderão ficar a cargo do arrematante, na forma do art. 320-G do Provimento CNJ n° 149/2023, ressalvada eventual decisão do Juízo da Execução em sentido contrário, na forma do art. 320-C do Provimento CNJ n° 149/2023; 5) Há débitos de IPTU nos importes de R$ 299,80 (01.07.0099.0242.001), R$ 582,92 (01.07.0099.0242.002) e R$ 1.294,54 (01.07.0099.0242.003), atualizados até 21/07/2025 (id:deaba42); 6) Conforme despacho do juízo da execução (id:e9a530f): "O arrematante receberá o bem no estado em que se encontra, cabendo a ele arcar com os ônus que recaem sobre o bem, inclusive os débitos tributários". PARTE IDEAL AVALIADA EM R$ 23.310,00 (vinte e três mil, trezentos e dez reais). Lance mínimo do leilão: 60% do valor da avaliação. Local dos bens: Rua Arthur Bernardes, 839/841, Parque Fernando Jorge, Cubatão/SP. Processo: 0049500-55.2009.5.02.0255 Requerente: DA SILVA ALVES DOS SANTOS, CPF: 274.411.208-96 Requerido(a): DROGARIA CARAGUATA LTDA, CNPJ: 07.280.009/0001-42; SANDRO CRISTOVAO DE FREITAS, CPF: 133.898.338-54 Comarca/Vara: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP